Medida Provisória sobre transporte rodoviário pode encarecer escoamento da safra e gerar passivo fiscal elevado ao setor

Uma Medida Provisória em discussão no governo federal pode alterar as regras do transporte de cargas no Brasil e elevar os custos logísticos do agronegócio de forma significativa. A mudança prevê impacto tributário estimado em bilhões de reais a partir de 2027, pressionando margens de produtores e exportadores. O setor acompanha o avanço da proposta com preocupação, dado o peso do frete na formação do custo final das commodities.

Uma proposta do governo federal voltada a remodelar a estrutura de remuneração do transporte rodoviário de cargas pode trazer consequências diretas para o agronegócio brasileiro. A medida, caso aprovada em sua forma atual, alteraria regras que hoje sustentam parte do equilíbrio financeiro das operações de escoamento de grãos, especialmente em regiões distantes dos portos de exportação.

O impacto tributário projetado é expressivo. Estimativas preliminares apontam para um passivo fiscal de escala bilionária a ser sentido pelo setor a partir de 2027, quando as novas regras passariam a vigorar plenamente. Para produtores que já convivem com fretes elevados em corredores como o Centro-Oeste e o MATOPIBA, qualquer acréscimo de custo logístico corrói diretamente a competitividade da produção nacional frente a concorrentes como Argentina e Estados Unidos.

Especialistas do setor alertam que o momento é delicado. Com margens apertadas em diversas culturas e câmbio oscilante, o aumento do custo de transporte pode inviabilizar negócios em regiões de fronteira agrícola. A pressão sobre a cadeia logística tende a se distribuir entre transportadores, tradings e, em última instância, o produtor rural, que frequentemente absorve parte do ajuste via preço pago na fazenda.

O agronegócio aguarda maior clareza sobre o texto final da medida e sobre eventuais mecanismos de compensação ou transição que possam atenuar os efeitos sobre o escoamento da safra. Entidades representativas do setor já sinalizaram que devem se mobilizar junto ao Congresso Nacional para buscar ajustes na proposta antes de sua consolidação.